A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) sagrou-se vencedora na disputa pelo prêmio Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs (ABC). O projeto Reforma Cidadã, implantado na gestão do atual presidente Ronério Heiderscheidt, foi destaque na categoria Impacto Regional e Sustentabilidade, conforme resultado divulgado nesta quinta-feira (28/05).
O foco da ação é o atendimento de famÃlias de baixa renda com ampliação e manutenção de moradias, por meio de uma parceria entre o contemplado e os poderes municipal e estadual. A iniciativa permitiu o cadastramento e o benefÃcio para moradores de habitações vulneráveis e sem escritura de propriedade (registro de imóvel) — fator que muitas vezes os impedem de aderirem a programas do Governo Federal.
Os recursos, no valor de até R$ 10 mil por famÃlia, são destinados exclusivamente à compra de materiais para reforma das residências. A mão de obra fica sob a responsabilidade da respectiva Prefeitura e/ou do beneficiário. Em duas edições promovidas desde o inÃcio do ano passado, foram atendidas até o momento 782 famÃlias em 47 municÃpios, com um investimento de R$ 4,96 milhões.
O Prêmio Selo de Mérito, que tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social, integrará a programação do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento será realizado na Expo Dom Pedro em Campinas (SP), entre os dias 30 de junho e 2 de julho, e contará com a participação de representantes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, universidades, entidades públicas e privadas e sociedade civil. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do hotsite do Fórum (https://forumdehabitacao.wordpress.com/).
Ministério das Cidades projeta federalização
Em comunicado enviado à Cohab/SC, o Ministério das Cidades reforçou o interesse em uma projeção do Programa Reforma Cidadã para a esfera federal. Depois de uma primeira reunião com o ministro Gilberto Kassab, na Casa da Agronômica, em Florianópolis, esta semana a Secretaria Nacional de Habitação contatou a empresa para uma apresentação de detalhes sobre o projeto.
O Grupo de Trabalho do Conselho das Cidades que trata a Assistência Técnica (GTAT) se reúne na próxima terça-feira, dia 2 de junho, para elaboração de um plano de trabalho destinado ao desenho de um programa nacional para área de habitação. A bem-sucedida experiência da Cohab/SC poderá servir como uma base para uma nova linha de ação.
Informações adicionais Jornalista Maykon Oliveira |
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