Desafio para acelerar o Pacto Habitacional em Santa Catarina

Um desafio ousado da Cohab/SC para acelerar o Pacto Habitacional no Estado. Em dois anos, a Companhia, conforme convênio assinado recentemente com o Banco do Brasil pelo diretor presidente Ronério Heiderscheidt, é viabilizar a construção de 11,5 mil moradias nos anos de 2013 e 2014, um investimento no setor habitacional estimado em R$ 700 milhões.

Atualmente o Banco do Brasil já viabilizou 136 mil unidades habitacionais em todo o país e Santa Catarina se credenciou, através deste convênio, a minimizar o déficit habitacional estadual, que hoje está em torno de 140 mil imóveis. Os principais beneficiados pelo convênio serão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil. O custo da habitação será de até R$ 28,5 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 17,2 mil para reforma.

O trabalho em conjunto se estenderá em duas linhas de ação do Programa Minha Casa Minha Vida o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O primeiro tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis a agricultores e trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas.

A meta prevista para a execução desta parceria é de até 11.500 unidades habitacionais entre 2013 e 2014, observada a disponibilidade orçamentária de cada programa, sendo no ano de 2013 a previsão é de 3.000 unidades habitacionais e para 2014, 8.500 unidades habitacionais.

Além disso, para fortalecer a política de inclusão habitacional, a Cohab/SC lançou em 1º de julho quatro programas de moradia visando atender famílias de todas as faixas de renda dos municípios de Santa Catarina. Nesta linha de inclusão, estão o Programa Cohab Cidadã – Construção Habitacional, que irá subsidiar R$ 10 mil para construção de moradias a famílias de baixa renda (até dois salários mínimos mensais) por meio da parceria com as Prefeituras, e o Programa Cohab Cidadã – Reforma Habitacional, que contemplará com R$ 5 mil — a fundo perdido — a reforma de residências. As duas iniciativas serão para atendimento somente de famílias carentes, sem custo para os beneficiados.

Uma terceira opção de programa, neste caso voltada a famílias com renda superior a dois salários mínimos mensais, será o Cohab Oportunidades. Por meio da ação, catarinenses que hoje vivem de aluguel poderão financiar R$ 25 mil para construção da casa própria, com juros de 4,5% ao ano. A Cohab/SC irá disponibilizar os projetos arquitetônico, elétrico e hidrossanitário, além da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra. As prestações do financiamento serão de aproximadamente R$ 180, por um período de 240 meses.

A quarta linha de trabalho da Companhia é a A Casa é Sua, que foi criada para proporcionar a titularidade definitiva dos imóveis a mais de 23 mil famílias catarinenses que receberam uma casa da Cohab nos últimos anos. Com a parceria das Prefeituras e Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs), o Programa A Casa é Sua irá garantir mais de 95% de desconto nas taxas cartorárias para facilitar o acesso das famílias à escritura da residência. Aqueles que ainda possuem dívida com a empresa também terão 90 dias para renegociarem suas dívidas com até 70% de desconto.

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