Cohab/SC e Secretaria da Agricultura e da Pesca planejam parceria para construção de casas populares

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca planejam uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida. Na tarde desta segunda-feira (dia 06), a diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, apresentou as diretrizes do Programa e as metas estabelecidas pela empresa ao diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca da Secretaria, Hilário Gottselig, e aos demais membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural.

O PNHR tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis a agricultores e trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. De acordo com os critérios definidos pelo Governo Federal, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda, e poderão receber o subsídio de até R$ 25 mil para construção da uma nova moradia ou R$ 15 mil para reforma da habitação.

A proposta de parceria entre a Cohab/SC e a Secretaria da Agricultura e da Pesca seria unificar os benefícios do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Minha Casa Minha Vida, com os recursos para a edificação da casa para a família produtora contemplada. Com o objetivo de viabilizar a construção de cinco mil moradias rurais até 2014, a Companhia já iniciou os trabalhos dentro do PNHR como responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias beneficiadas, além da supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social.

secagricultura1 “Zerar o déficit habitacional rural no território catarinense é a nossa meta para os próximos anos. Com a união de diferentes setores do Governo, conseguiremos uma solução do problema de moradia para famílias que vivem no campo e evitaremos o êxodo rumo às regiões litorâneas”, destacou a diretora presidente da Cohab/SC. De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificou-se um decréscimo da população rural de 12,12% no Estado em relação ao levantamento anterior, frente a um crescimento de 24,45% na população urbana.


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