A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) reunirá nesta semana representantes de todos os municípios catarinenses e especialistas do setor habitacional para o seminário Desenvolvimento Institucional na Política de Habitação. O evento será realizado na terça e quarta-feira, dias 9 e 10, no Teatro Pedro Ivo Campos, na SC-401, em Florianópolis, e terá como objetivo a capacitação do gestor público no atendimento à melhoria das condições de moradia da população de baixa renda.

Estarão em debate os avanços e desafios para o Estado e sociedade civil nos programas de habitação de interesse social, as perspectivas para a estruturação institucional dos municípios e a situação das políticas públicas para o setor, como organização orçamentária, captação de recursos e transferências, fundos estaduais e fontes de recursos, entre outros.

Entre os nomes confirmados para o evento estão: a arquiteta urbanista Margareth Matiko Uemura, técnica do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Vânia Fátima Guareski Souto, assistente social da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o sociólogo Flávio Henrique Ghilardi, da empresa Demacamp Consultoria, o psicólogo Sandro Marcelo Xavier, Coordenador de Assistência Técnica e Programas Especiais da Regional de Sustentação ao Negócio de Florianópolis (RSN/FL) da Caixa Econômica Federal, e o economista Sérgio Vital e Silva, secretário adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

O encontro integra a agenda do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS), desenvolvido pela COHAB/SC em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs). “A nossa proposta é fornecer subsídios para estimular a reflexão e o debate entre os técnicos e os conselhos gestores de fundos, contribuindo para a formulação de diretrizes de atuação e de instrumentos de gestão da nova política habitacional. A COHAB/SC sempre trabalhou em parceria e é também desta maneira que estamos conduzindo a elaboração do Plano Catarinense”, explicou a diretora presidente da Companhia, Maria Darci Mota Beck.

Este será o terceiro seminário promovido pela COHAB/SC para a elaboração do PCHIS. Em outubro do ano passado, um primeiro evento foi realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado. Naquela ocasião, estiveram em pauta temas como a regularização fundiária e as soluções para a habitação promovidas pelo poder público e outros agentes, como cooperativas e sindicatos. Já em abril deste ano, no Teatro Pedro Ivo Campos, os temas abordados foram o atendimento a famílias residentes em áreas de risco — regiões sujeitas a inundações, deslizamentos, enxurradas ou outro fator de vulnerabilidade —, a avaliação da eficácia do atual sistema de monitoramento destas situações e a legislação ambiental referente à inclusão e à regularização de assentamentos precários.

19h30 às 20h00 – Abertura

20h00 às 20h15 – Apresentação dos objetivos do seminário

20h15 às 21h00 –  O papel estratégico dos planos de habitação no contexto da nova política nacional de habitação — Palestrante: Arquiteta e urbanista Margareth Matiko Uemura

21h00 às 21h30 – Debate com o público

08h30 às 09h00 – Recepção

09h00 às 09h45 – Diagnóstico das condições institucionais e administrativas da política de habitação em Santa Catarina — Palestrante: Flávio H. Ghilardi, Demacamp-COHAB/SC

09h45 às 10h30 – A participação da Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM) e da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) na elaboração dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social — Palestrante: Vânia Fátima Guareski Souto, da FECAM

10h30 às 10h45 – Intervalo para café

10h30 às 12h00 – Debate com o público

12h00 às 13h30 – Almoço

13h30 às 14h00 – Assistência técnica aos municípios catarinenses — Palestrante: Sandro Marcelo Xavier, da Regional de Sustentação ao Negócio/Florianópolis (RSN/FL) da Caixa Econômica Federal

14h00 às 14h45 – Políticas Públicas de Habitação, o fundo e o orçamento — Palestrante: Sérgio Vital e Silva, secretário adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

14h45 às 16h00 – Debate com o público

16h00 às 16h15 – Encerramento

DATA: 9 e 10 de agosto

LOCAL: Teatro Pedro Ivo Campos, rodovia SC-401, 4600 - km 05

Centro Administrativo do Governo, Saco Grande, Florianópolis (SC)